Leis Ordinárias 2010 - Prefeitura Municipal de Martins Soares

Autoriza Convênio entre o Município de Martins Soares e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Manhumirim - MG, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 609/2010

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Dá nova redação à Seção III e IV do Capítulo I, Título II do Código Tributário do Município de Martins Soares e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 608/2010

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pdf Lei Ordinária Nº 607/2010

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Dispõe sobre a proibição, no Município de Martins Soares, do uso de capacete ou qualquer outro meio de ocultação do rosto pelo condutor

pdf Lei Ordinária Nº 606/2010

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Normatiza o processo seletivo simplificado para celebração...

pdf Lei Ordinária Nº 605/2010

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Autoriza a concessão de Subvenções Sociais e de Auxílios e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 604/2010

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Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 603/2010

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do município de Martins Soares para o exercício de 2011 e dá outras providências.

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2010

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 617/2010

pdf Lei Ordinária Nº 616/2010

pdf Lei Ordinária Nº 615/2010

pdf Lei Ordinária Nº 614/2010

pdf Lei Ordinária Nº 613/2010

pdf Lei Ordinária Nº 612/2010

pdf Lei Ordinária Nº 611/2010

pdf Lei Ordinária Nº 610/2010