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Pasta Leis Ordinárias 2003

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 152/2003

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Baixar (pdf, 40 KB)
Que estimado a receita e fixa a despesa do município de Martins Soares para para o exercício de 2004

pdf Lei Ordinária Nº 151/2003

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Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento geral geral do município em favor de diversas secretarias no valor de R$374.000,00

pdf Lei Ordinária Nº 150/2003

124 downloads

Baixar (pdf, 99 KB)
Altera os arts. 75, 76, 79, 80, 81, 82, 83 e acrescenta os arts. 76-A e 104-A ao Código Tributário Municipal, e da outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 149/2003

116 downloads

Baixar (pdf, 22 KB)
dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de desenvolvimento rural sustentável e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 148/2003

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Institui na Rede de Ensino do Município de Martins Soares o ensino fundamental com duração de 09 (nove) anos

pdf Lei Ordinária Nº 147/2003

119 downloads

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Altera o Art. 3.º da Lei 1422003 que Dispõe sobre a cobrança dos débitos e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 146/2003

121 downloads

Baixar (pdf, 17 KB)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo, representando o Município de Martins Soares-MG., firmar convênio com a APAE e outros

pdf Lei Ordinária Nº 145/2003

120 downloads

Baixar (pdf, 70 KB)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercido de 2004 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 144/2003

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Baixar (pdf, 15 KB)
Concede recomposição salarial do vencimento básico de Servidores da Câmara Municipal de Martins Soares e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 143/2003

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Baixar (pdf, 28 KB)
Autoriza o chefe do poder Executivo, representando o Município de Martins Soares-MG., firmar convênio com a APAE e outros

pdf Lei Ordinária Nº 142/2003

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Baixar (pdf, 59 KB)
Dispõe sobre a cobrança dos débitos inscritos na dívida ativa e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 138/2003

123 downloads

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Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de desenvolvimento rural sustentável e dá outras providências 01

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CEP: 36972-000
Martins Soares – MG

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