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Pasta 2015

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pdf Lei 722 de 2015 Aprova o plano de educação. - PME do município de Martins Soares e dá outras providências

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Lei 722 de 2015 Aprova o plano de educação. - PME do município de Martins Soares e dá outras providências.pdf

pdf Lei Complementar n° 071 de 2015 Dispoe sobre o código de Postura

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Lei Complementar n° 071 de 2015 Dispoe sobre o código de Postura.pdf

pdf Lei 737 de 2015-Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento anual de 2015

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Lei 737 de 2015-Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento anual de 2015.pdf

pdf Lei 736 de 2015 Estabelece proibição de tráfego, e dá outras providências

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Lei 736 de 2015 Estabelece proibição de tráfego, e dá outras providências.pdf

pdf Lei 735 de 2015 - Estabelece proibição de estacionamento, e dá outras providências

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Lei 735 de 2015 - Estabelece proibição de estacionamento, e dá outras providências.pdf

pdf Lei 734 de 2015 Cria Escola municipal de Educação infantil

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Lei 734 de 2015 Cria Escola municipal de Educação infantil.pdf

pdf Lei 732 de 2015 Regulamenta e Denomina logradouros públicos do Município de Martins Soares

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Lei 732 de 2015 Regulamenta e Denomina logradouros públicos do Município de Martins Soares.pdf

pdf Lei 731 de 2015 Institui o Programa de Proteção e Acompanhamento de Crianças e Adolescentes em situação de Risco no Município de Martins Soares e dá outras providências

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Lei 731 de 2015 Institui o Programa de Proteção e Acompanhamento de Crianças e Adolescentes em situação de Risco no Município de Martins Soares e dá outras providências.pdf

pdf Lei 730 de 2015 Regula o trânsito e estacionamento nas vias urbanas do município, e dá outras providências

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Lei 730 de 2015 Regula o trânsito e estacionamento nas vias urbanas do município, e dá outras providências.pdf

pdf Lei Complementar 072 de 2015 Concede recomposição salarial nos vencimentos dos Professores e Especialistas da Educação no Município, e dá outras providências

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Lei Complementar 072 de 2015 Concede recomposição salarial nos vencimentos dos Professores e Especialistas da Educação no Município, e dá outras providências.pdf

pdf Lei Complementar n° 070 DE 2015 Cria cargos; acresce e reduz vagas; altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Martins Soares

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Lei Complementar n° 070 DE 2015 Cria cargos; acresce e reduz vagas; altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Martins Soares.pdf

pdf Lei 729 de 2015 -Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por desapropriação amigável ou judicial, os imóveis que especificam

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Lei 729 de 2015 -Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por desapropriação amigável ou judicial, os imóveis que especificam.pdf

pdf Lei 728 de 2015 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 801

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Lei 728 de 2015 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 801.pdf

pdf Lei 727 de 2015 -Institui e regula a Feira de Artesanatos e Alimentação no âmbito do Município de Martins Soares, e dá outras providências

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Lei 727 de 2015 -Institui e regula a Feira de Artesanatos e Alimentação no âmbito do Município de Martins Soares, e dá outras providências.pdf

pdf Lei 726 de 2015 - Dá denominação à Rua localizada no Bairro São Vicente e dá outras providencias

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Lei 726 de 2015 - Dá denominação à Rua localizada no Bairro São Vicente e dá outras providencias.pdf

pdf Lei 724 de 2015 - Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento anual de 2015, na forma que especifica, e dá outras providencias

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Lei 724 de 2015 - Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento anual de 2015, na forma que especifica, e dá outras providencias.pdf

pdf Lei 723 de 2015 Fica modificado o Artigo 8º da Lei n

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Lei 723 de 2015 Fica modificado o Artigo 8º da Lei n.pdf

pdf Lei 721 de 2015 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução orçamentária e financeira do exercício de 2016, e dá outras providências

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Lei 721 de 2015 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução orçamentária e financeira do exercício de 2016, e dá outras providências.pdf

pdf Lei 720 de 2015, altera a Lei municipal n 201 de 2015 que trata do conselho tutelar no municipio e da outras providencias

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Lei 720 de 2015, altera a Lei municipal n 201 de 2015 que trata do conselho tutelar no municipio e da outras providencias.pdf

pdf Lei 719 de 2015 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente,

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Lei 719 de 2015 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente,.pdf

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