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Pasta 2013

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pdf Lei 687 de 2013 Dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil _ COMDEC do Município de Martins Soares-MG, e dá outras providências

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Lei 687 de 2013 Dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil _ COMDEC do Município de Martins Soares-MG, e dá outras providências.pdf

pdf Lei 686 de 2013 Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Empreendedor Individual do Município de Martins Soares-MG, e dá outras providências

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Lei 686 de 2013 Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Empreendedor Individual do Município de Martins Soares-MG, e dá outras providências.pdf

pdf Lei 685 de 2013 Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento anual de 2013, na forma que especifica, e dá outras providências

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Lei 685 de 2013 Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento anual de 2013, na forma que especifica, e dá outras providências.pdf

pdf Lei 684 de 2013 Dá denominação ao Bairro e Ruas localizadas no Loteamento Heringer II e dá outras providencias

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Lei 684 de 2013 Dá denominação ao Bairro e Ruas localizadas no Loteamento Heringer II e dá outras providencias.pdf

pdf lei 683 de 2013 Dispõe sobre Normas Gerais Urbanísticas para a instalação no Município de estruturas de suporte das Estações Rádio Base e Equipamentos afins autorizados e homologados

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lei 683 de 2013 Dispõe sobre Normas Gerais Urbanísticas para a instalação no Município de estruturas de suporte das Estações Rádio Base e Equipamentos afins autorizados e homologados.pdf

pdf Lei 682 de 2013 Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento anual de 2013, na forma que especifica, e dá outras providências

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Lei 682 de 2013 Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento anual de 2013, na forma que especifica, e dá outras providências.pdf

pdf Lei 681 2013 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Martins Soares para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências

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Lei 681 2013 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Martins Soares para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.pdf

documento Lei comp. 068 de 2013 institui o NASF

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Lei comp. 068 de 2013 institui o NASF.doc

documento Lei Comp. 067 de 2013 CMDRS

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Lei Comp. 067 de 2013 CMDRS.doc

documento lei comp. 066 de 2013cria cargos afetos a vigilância

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lei comp. 066 de 2013cria cargos afetos a vigilância.doc

documento lei comp. 065 de 2013 dispoe sobre a taxa de vigilância sanitária

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lei comp. 065 de 2013 dispoe sobre a taxa de vigilância sanitária.doc

documento Lei Comp. 062 de 2013 Dispõe sobre o Sistema Integrado de Monitoramento do Município de Martins

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Lei Comp. 062 de 2013 Dispõe sobre o Sistema Integrado de Monitoramento do Município de Martins.doc

documento Lei 680 de 2013 Autoriza a concessão de subvenções sociais e de auxílios e dá outras providências

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Lei 680 de 2013 Autoriza a concessão de subvenções sociais e de auxílios e dá outras providências.doc

documento Lei 679 de 2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Martins Soares para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências

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Lei 679 de 2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Martins Soares para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências.doc

documento Lei 678 de 2013 Proibe estacionamento na Joao Batista e Cota Emerick

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Lei 678 de 2013 Proibe estacionamento na Joao Batista e Cota Emerick.doc

documento Lei 677 de 2013 Dispõe sobre o Conselho de Esporte

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Lei 677 de 2013 Dispõe sobre o Conselho de Esporte.doc

documento Lei 676 de 2013 creditos suplementar

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Lei 676 de 2013 creditos suplementar.doc

documento Lei 675 de 2013 dispoe sobre a Politica Municipal de Turismo

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Lei 675 de 2013 dispoe sobre a Politica Municipal de Turismo.doc

documento Lei 674 de 2013 dispoe sobre a LDO

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Lei 674 de 2013 dispoe sobre a LDO.doc

documento lei 673 de 2013 dispoe sobre a instituição da banda de música

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lei 673 de 2013 dispoe sobre a instituição da banda de música.doc

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