A- A A+

Pasta 2003

Documentos

pdf Lei 152 de 2003 Que estimado a receita e fixa a despesa do município de Martins Soares para para o exercício de 2004

247 downloads

Baixar (pdf, 76 KB)

Lei 152 de 2003 QUE ESTIMADO A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2004.pdf

pdf Lei 151 de 2003autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento geral geral do município em favor de diversas secretarias no valor de R$374.000,00

247 downloads

Baixar (pdf, 164 KB)

Lei 151 de 2003 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DE DIVERSAS SECRETARIAS, NO VALOR DE R$374.000,00.pdf

pdf Lei 150 de 2003 _Altera os arts. 75, 76, 79, 80, 81, 82, 83 e acrescenta os arts. 76-A e 104-A ao Código Tributário Municipal, e da outras providências_

449 downloads

Baixar (pdf, 209 KB)

Lei 150 de 2003 _Altera os arts. 75, 76, 79, 80, 81, 82, 83 e acrescenta os arts. 76-A e 104-A ao Código Tributário Municipal, e da outras providências_.pdf

pdf Lei 149 de 2003 dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de desenvolvimento rural sustentável e dá outras providências

246 downloads

Baixar (pdf, 11 KB)

Lei 149 de 2003 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

pdf Lei 148 de 2003 institui na Rede de Ensino do Município de Martins Soares o ensino fundamental com duração de 09 (nove) anos

200 downloads

Baixar (pdf, 7 KB)

Lei 148 de 2003 INSTITUI NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES, O ENSINO FUNDAMENTAL COM DURAÇÃO DE 09 (NOVE) ANOS.pdf

pdf Lei 147 de 2003 Altera o Art. 3.º da Lei 1422003 que Dispõe sobre a cobrança dos débitos e dá outras providências

206 downloads

Baixar (pdf, 11 KB)

Lei 147 de 2003 Altera o Art. 3.º da Lei 1422003 que Dispõe sobre a cobrança dos débitos e dá outras providências.pdf

pdf Lei 146 de 2003 Autoriza o Chefe do Poder Executivo, representando o Município de Martins Soares-MG., firmar convênio com a APAE e outros

216 downloads

Baixar (pdf, 10 KB)

Lei 146 de 2003 Autoriza o Chefe do Poder Executivo, representando o Município de Martins Soares-MG., firmar convênio com a APAE e outros.pdf

pdf Lei 145 de 2003 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercido de 2004 e dá outras providências

165 downloads

Baixar (pdf, 62 KB)

Lei 145 de 2003 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercido de 2004 e dá outras providências.pdf

pdf Lei 143 de 2003 _Autoriza o chefe do poder Executivo, representando o Município de Martins Soares-MG., firmar convênio com a APAE e outros

208 downloads

Baixar (pdf, 62 KB)

Lei 143 de 2003 _Autoriza o chefe do poder Executivo, representando o Município de Martins Soares-MG., firmar convênio com a APAE e outros.pdf

pdf Lei 142 de 2003 _Dispõe sobre a cobrança dos débitos inscritos na dívida ativa e dá outras providências__1

156 downloads

Baixar (pdf, 64 KB)

Lei 142 de 2003 _Dispõe sobre a cobrança dos débitos inscritos na dívida ativa e dá outras providências__1.pdf

pdf Lei 142 de 2003 _Dispõe sobre a cobrança dos débitos inscritos na dívida ativa e dá outras providências_

228 downloads

Baixar (pdf, 64 KB)

Lei 142 de 2003 _Dispõe sobre a cobrança dos débitos inscritos na dívida ativa e dá outras providências_.pdf

pdf Lei 141 de 2003 _Institui no Município de Martins Soares a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal_.

208 downloads

Baixar (pdf, 72 KB)

Lei 141 de 2003 _Institui no Município de Martins Soares a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal_..pdf

pdf Lei 140 de 2003 _Dispõe sobre alteração do artigo 2°, caput da Lei Municipal n° 0012 de 11 de março de 1997_

202 downloads

Baixar (pdf, 61 KB)

Lei 140 de 2003 _Dispõe sobre alteração do artigo 2°, caput da Lei Municipal n° 0012 de 11 de março de 1997_.pdf

pdf Lei 139 de 2003 Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade do Projeto Saúde da Família no Município de Martins Soares e dá outras providências

178 downloads

Baixar (pdf, 72 KB)

Lei 139 de 2003 Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade do Projeto Saúde da Família no Município de Martins Soares e dá outras providências.pdf

pdf Lei 144 de 2003 Concede recomposição salarial do vencimento básico de Servidores da Câmara Municipal de Martins Soares e dá outras providências

151 downloads

Baixar (pdf, 7 KB)

Lei 144 de 2003 Concede recomposição salarial do vencimento básico de Servidores da Câmara Municipal de Martins Soares e dá outras providências.pdf

Entre em Contato

Avenida João Batista, 294 - Centro
Martins Soares, CEP: 36972-000
Tel: (33) 3342 2000 | (33) 3342 2028
E-mail: comunicacao@martinssoares.mg.gov.br

Martins Soares - MG


Prefeitura Municipal!

Horário de Funcionamento

Segunda à Sexta
de 08 às 16h